CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO DO CARTÃO OFERTA ZARA

1. O Cartão Oferta (O Cartão) é propriedade do emissor (adiante, ZARA) cuja denominação completa consta no próprio Cartão ou no correio electrónico de envio do Cartão virtual, sendo o seu portador um mero utilizador do mesmo.
2. O Cartão está disponível nos seguintes formatos:
   1. Cartão físico à venda nos pontos de venda ZARA situados em território português (lojas ZARA).
   2. Cartão físíco à venda na página web www.zara.com para Portugal.
   3. Cartão virtual à venda em www.zara.com.
3. O Cartão pode ser usado para comprar qualquer artigo à venda em qualquer loja ZARA ou via www.zara.com. O Cartão não pode ser usado em lojas de um país diferente daquele em que foi adquirido o na web www.zara.com de outro país.
4. O Cartão pode ser adquirido através de qualquer dos meios de pagamento aceites nas lojas Zara ou em www.zara.com, conforme o local de aquisição. O Cartão Oferta não pode ser adquirido através de outro Cartão Oferta.
5. O saldo do Cartão não pode ser reembolsado nem devolvido em dinheiro. Porém, como nos outros produtos à venda em lojas ZARA ou em www.zara.com e nos mesmos termos e condições que se estabelecem no local em que a compra seja efectuada, será aceite a devolução do Cartão que não tenha sido usado, dentro dos seguintes termos e prazos:
   1. O Cartão adquirido em qualquer loja ZARA e o Cartão físico adquirido em www.zara.com, podem ser devolvidos no prazo máximo de UM MÊS desde a data de compra.
   2. O Cartão Virtual adquirido em www.zara.com pode ser devolvido no prazo máximo de UM MÊS desde a data do seu envio pela ZARA para o seu destinatário.

   O montante pago pelo Cartão será devolvido no mesmo modo em que tenha sido adquirido. Para tanto é imprescindivel a apresentação do talão original de compra ou do documento de envio (conforme o Cartão tenha sido adquirido numa das lojas ZARA ou em www.zara.com) e, se for o caso, do cartão bancário utilizado no pagamento e respectivo talão de pagamento. Não serão admitidas devoluções de Cartões adquiridos em outro país ou através da web www.zara.com para outro país.

6. O Cartão pode utilizar-se tantas vezes quanto as desejadas até esgotar a importância total emitida.
7. O saldo disponível no Cartão a cada momento, corresponde à diferença entre o saldo anterior ao momento da compra e o valor correspondente a própria compra. Se o valor da compra ultrapassar o saldo disponível no Cartão, a diferença pode pagar-se em dinheiro ou através de qualquer um dos outros meios de pagamento aceites nas lojas ZARA ou em www.zara.com, conforme o caso.
8. O saldo disponível do Cartão surge cada vez que se faz uso do mesmo num talão emitido na caixa, no caso da compra ser realizada numa loja ZARA ou na informação prestada quando se realiza o pedido, no caso da compra em www.zara.com. O saldo disponível do Cartão pode ser consultado nas lojas ZARA ou em www.zara.com. Salvo prova em contrário, o saldo disponível em cada momento no Cartão será o determinado na caixa utilizada nas lojas ZARA ou o determinado na consulta em www.zara.com.
9. Os produtos adquiridos com o Cartão nas lojas ZARA estão sujeitos à mesma política de trocas e devoluções que qualquer outro produto adquirido naquelas lojas. Por seu lado, os produtos adquiridos com o Cartão em www.zara.com estão sujeitos à política de trocas e devoluções da referida página.
10. A devolução do montante dos produtos adquiridos com o Cartão será efectuada, conforme os casos, da seguinte forma:
    1. Através de um aumento do saldo disponível no Cartão, quando ainda exista o Cartão no momento da devolução.
    2. Através de um Cartão Abono, cujo emissor e condições de entrega se indicam a seguir, quando no momento do reembolso o Cartão, por algum motivo, já não exista:
       1. Cartão Abono emitido pela ZARA PORTUGAL que será entregue na própria loja, em caso de reembolso de produtos adquiridos em lojas ZARA.
       2. Cartão Abono emitido por ITX FASHION LIMITED que será enviado por correio electrónico, para o endereço de correio electrónico do Cliente que efectuou a compra com o Cartão, em caso de devolução de uma compra realizada em www.zara.com.

    O sistema de devolução dos produtos adquiridos com o Cartão acima refeirdo é considerado uma condição essencial, como tal, portanto a sua aceitação presume-se pela mera utilização do Cartão.

11. Este Cartão é válido por um prazo de três anos, desde a data da sua compra, em relação ao Cartão físico, ou do seu envio, em relação ao Cartão virtual. Uma vez expirado o prazo, o Cartão não poderá ser renovado, utilizado para a compra de artigos, nem poderá ser reclamado o saldo não utilizado. O saldo do Cartão não pode ser reembolsado nem devolvido em dinheiro.
12. Este Cartão é um documento ao portador. O seu portador é o único responsável pelo seu uso e custódia. A ZARA não substitui o Cartão em caso de roubo, perda, extravio ou deterioração. Porém, a ZARA substituirá o Cartão se vier a alterar o respectivo formato.
13. Se o cartão for adquirido via www.zara.com, a ZARA não pode ser responsabilizada pela não recepção ou pelo atraso na recepção do Cartão pelo seu destinatário por motivos alheios à vontade da ZARA, incluíndo, entre outros, (i) as deficiências ou o colapso das linhas de telecomunicações, (ii) o atraso na transmissão de informaçao de dados ou a perda de informação ou de dados que possam ocorrer nas situações previstas em (i), (iii) a inexactidão dos dados do destinatário do Cartão Virtual fornecidos pelo comprador daquele Cartão, (iv) a impossibilidade de entregar o Cartão no endereço de correio electrónico fornecido ou (v) o correio electronico remetido pela ZARA ser considerado como Spam ou correio não desejado.
14. Os Cartões originariamente obtidos de forma ilícita serão nulos, não podendo ser utilizados para a compra de bens e o seu valor não será reembolsado.
15. O Cartão não pode ser utilizado para fins publicitários ou de promoção de produtos ou serviços comercializados por terceiros alheios ao emissor do Cartão, salvo autorização prévia e por escrito deste.
16. A aquisição e/ou a utilização do Cartão constitui conhecimento e aceitação das respectivas condições gerais que foram entregues no momento da aquisição do Cartão e estão disponíveis nas lojas ZARA e/ou em www.zara.com.